Questão 2132489

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2132489

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Assinale a alternativa que está de acordo com o artigo 194 da Constituição Federal do Brasil sobre a seguridade social.

Alternativa A:
Admite a participação na gestão e execução das ações de saúde, de determinados serviços privados, selecionados pela qualidade de sua atuação no setor de prestação de serviços de saúde.
Alternativa B:
Sua organização deve ter como um dos objetivos, assegurar os direitos universais à cobertura e ao atendimento.
Alternativa C:
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos que, em situações especiais, preestabelecidas, admitem a participação da sociedade.
Alternativa D:
Os benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais, embora uniformes, devem diferir na sua equivalência em função da região selecionada.
Alternativa E:
Será direcionada exclusivamente na distribuição dos benefícios às populações de baixa renda.