Questão 2132473

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2132473

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é

Alternativa A:
um instrumento que visa garantir as liberdades individuais e limitar o poder do Estado; nunca é escrita, sempre é baseada nos costumes e na oralidade.
Alternativa B:
o conjunto de normas, escritas ou não escritas, que regulam a estrutura do Estado, a organização do poder e os direitos e garantias fundamentais, essencialmente constitucional.
Alternativa C:
o conjunto de normas escritas reunidas num documento solenemente elaborado pelo poder constituinte, que digam ou não respeito às matérias tipicamente constitucionais.
Alternativa D:
a elaborada por representantes do povo, os que formam o poder constituinte, e que faz com que o Estado passe a ser um Estado social, intervencionista.
Alternativa E:
aquela cujas normas não estão fixadas num único texto, mas estão espalhadas pelas jurisprudências e pelos costumes da nação.