Questão 2132462

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2132462

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Domicílio Tributário

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Na hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se como tal

Alternativa A:
o lugar de cada estabelecimento, no caso de pessoa jurídica de direito privado, em relação aos atos ou fatos que deram origem à obrigação.
Alternativa B:
a residência habitual, em se tratando de empresário individual.
Alternativa C:
o lugar da sede, no caso de pessoa jurídica de direito público
Alternativa D:
o lugar arbitrado pela Fazenda Pública, de acordo com a conveniência da atividade fiscalizatória.
Alternativa E:
o centro habitual da atividade, no caso de microempreendedor individual.

Estatísticas Cadernos

Continue estudando na plataforma

Resolver mais questões de Direito Tributário Continue na plataforma, com filtros, estatísticas e histórico.
Montar um caderno de questões Junte as questões deste recorte para estudar no seu ritmo.
Montar um simulado Treine com tempo e veja seu desempenho no ranking.