Questão
ID 2132103Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2015 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Com base na Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
alteração adversa das características do meio ambiente é considerada como
alteração adversa das características do meio ambiente é considerada como