Questão
ID 2131957Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2016 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente são as funções principais do documento denominado