Questão 2131733

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 2131733

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Gestão da Bahia

Sobre impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária está sujeita à incidência do imposto de renda.
Alternativa B:
Nos depósitos judiciais, incide o imposto sobre operações financeiras.
Alternativa C:
O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujeito à incidência do imposto de renda.
Alternativa D:
O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço está sujeito ao imposto de renda.
Alternativa E:
Não incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas.