Questão 2131731

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 2131731

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Gestão da Bahia

Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária”, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A obrigação tributária acessória é uma prestação designativa do ato de pagar, afeta ao tributo e à multa.
Alternativa B:
A responsabilidade tributária por infrações não é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente.
Alternativa C:
São pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente somente pelos impostos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
Alternativa D:
O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até o dia imediatamente anterior ao falecimento.
Alternativa E:
O contribuinte é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.