Questão
ID 2131626Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2016 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Ulianópolis
Considere, com base na Política Nacional de Meio Ambiente,
I racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
II imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados;
III estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais;
IV proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
São objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente