Questão 2131465

Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agrícola nas chácaras vizinhas ao lixão. O laudo técnico atestou grande concentração de metais pesados e substâncias tóxicas no líquido. A área em que está localizado o lixão é de Rafael, que, apesar de ser o proprietário, nunca tomou nenhuma atitude quanto à situação do imóvel.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Tanto Rafael quanto os produtores das chácaras responderão solidariamente pela reparação dos danos causados ao meio ambiente, dada a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.