Questão 2131459

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e manganês no riacho, que expõem a saúde humana a perigo, não existem provas de que essa água seria destinada ao consumo de pessoas. Houve, contudo, a destruição de parte das nascentes do riacho pela ação da indústria.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir.

Por ser uma pessoa jurídica, a indústria poderá ser condenada à pena restritiva de direito de suspensão parcial ou total de suas atividades.