Questão
ID 2131113Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço de Limpeza Urbana
Um aterro sanitário será construído em local afastado de grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto, deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a demanda de urgência da população local. Para orientações a respeito dos aspectos legais relacionados às licenças ambientais, o empreendedor contratou os serviços de consultoria de um biólogo.
Com referência a essa situação, julgue os itens subsequentes, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.