Questão 2131109

Um aterro sanitário será construído em local afastado de grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto, deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a demanda de urgência da população local. Para orientações a respeito dos aspectos legais relacionados às licenças ambientais, o empreendedor contratou os serviços de consultoria de um biólogo.

Com referência a essa situação, julgue os itens subsequentes, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

Uma vez que a obra é de interesse coletivo, as despesas com a contratação de profissionais para realização dos estudos de impacto ambiental deverão ficar a cargo do órgão licenciador federal.