Questão 2131069

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2131069

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Decreto nº 4.074/2002 — Regulamenta a Lei dos Agrotóxicos

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço de Limpeza Urbana


Determinada empresa, sem qualquer registro prévio, iniciou operações de importação de novos produtos agrotóxicos para serem utilizados na agricultura brasileira.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.



Antes de iniciar a operação de importação, a empresa deveria ter solicitado registro especial temporário de importação de agrotóxicos para o Brasil, mesmo que a compra dos produtos tenha sido registrada no exterior.
Alternativas da questão 2131069
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