Questão 2129981

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2129981

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2023 Banca: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo


O Art. 4º do Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) coloca como “dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. De acordo com esse artigo, assinale a alternativa que expressa um dos itens que compreende essa prioridade:

Alternativas da questão 2129981
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