Questão
ID 212993Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88), Políticas de Saúde Bucal no Brasil
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
Complete o excerto abaixo com o termo correspondente, extraído da Constituição Federal VIII , Cap II, artigo 196:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ______________ que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.