Questão 2129715 de Legislação Federal - IFSP 2022

Questão

ID 2129715

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 10.645/2021 - Regulamenta o Art. 75 da Lei Nº 13.146, de 6 Julho de 2015, para Dispor sobre as Diretrizes, os Objetivos e os Eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

Ano: 2022 Banca: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

As Tecnologias Assistivas abrangem um rol de elementos, entre os quais: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas ou serviços, que visam promover a autonomia, a independência, a qualidade de vida e a inclusão social da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Essas considerações são especificadas no Plano Nacional de Tecnologia Assistiva (Decreto nº 10.645, de 11 de março de 2021).

Um dos objetivos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva é:

Alternativa A:
Criar o Sistema de Saúde da Pessoa com Deficiência (SUS-PD) para a facilitar e agilizar o processo de inclusão de novos recursos de tecnologias assistivas.
Alternativa B:
Criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva, inclusive por meio de concessão de linhas de crédito subsidiado e de parcerias com institutos de pesquisa oficiais.
Alternativa C:
Subsidiar o acesso a crédito aos usuários de tecnologia assistiva.
Alternativa D:
Fomentar a tributação da cadeia produtiva e da importação de tecnologias assistivas.

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Questão 2129715

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