Questão 2129685

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2129685

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2022 Banca: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o Estado realiza o seu dever com a educação escolar pública quando garante:

Alternativa A:
a educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.
Alternativa B:
o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa C:
o atendimento educacional especializado por meio do pagamento de taxa de serviço público aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
os padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

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