Questão 2129657

As instituições públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.

As instituições privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas jurídicas de direito público.

As instituições confessionais, de acordo com a necessidades e demandas públicas.

As instituições públicas qualificam-se como filantrópicas e confessionais na forma da lei.