Questão 2129645

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2129645

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2022 Banca: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

A respeito do Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, contido no Estatuto da Criança e Adolescente (1990), é correto afirmar:

Alternativa A:
Aos adolescentes aprendizes, menores de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa B:
O aproveitamento, o sucesso escolar e a atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente constituem-se como princípios da formação técnico-profissional.
Alternativa C:
O aproveitamento, o sucesso escolar e o horário especial para o exercício das atividades constituem-se como princípios da formação técnico-profissional.
Alternativa D:
Aos adolescentes até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

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