Questão
ID 2129139Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
João é discente em uma única instituição de ensino, onde realiza o Ensino Médio no período matutino e o Curso Técnico em Informática no período noturno, possuindo duas matrículas distintas. Nesse caso, considerando o disposto no artigo 4º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, o discente está realizando a educação profissional técnica de nível médio articulada na forma: