Questão
ID 2128877Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2016 Banca: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9394/1996) determina em seu 4º artigo que o Estado tem algumas obrigações com a educação escolar pública. Assinale a alternativa que contemple de maneira CORRETA a organização da Educação Básica obrigatória: