Questão 2128830

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2128830

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 5.824/2006 - Estabelece os Procedimentos para a Concessão do Incentivo à Qualificação e para a Efetivação do Enquadramento por Nível de Capacitação dos Servidores (PCCTAE)

Ano: 2018 Banca: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo


Com fundamento no Decreto nº 5.824/06, os efeitos financeiros da concessão do Incentivo à Qualificação ocorrem:

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