Questão 2128308

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2128308

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.962/2013 - Regulamenta a Lei Nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990, para Dispor sobre a Contratação no Comércio Eletrônico

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência de Fomento do Amapá

Um consumidor Y compra um celular, por meio do site virtual, mas por não ter gostado do design e da cor do aparelho desiste
da aquisição 7 dias após o recebimento do celular. Essa desistência

Alternativa A: é possível, por estar dentro do prazo de reflexão, que não depende de vícios ou defeitos do produto e pode ocorrer sempre que a contratação for realizada fora do estabelecimento comercial.
Alternativa B: não pode ocorrer porque, embora, dentro do prazo de reflexão de 7 dias, o produto deveria ter apresentado vício ou defeito, o que não aconteceu.
Alternativa C: não pode ocorrer porque o prazo de reflexão para devolução pura e simples do produto é de 5 dias e este já havia sido ultrapassado.
Alternativa D: pode ocorrer porque todo produto de alta tecnologia, como celulares ou computadores, possui sempre o prazo mínimo de 30 dias para sua devolução por arrependimento.
Alternativa E: não pode ocorrer porque a previsão de desistência é específica e taxativa para catálogos ou por telefone, não alcançando as compras por internet ou outros meios virtuais.

Estatísticas Cadernos

Questão 2128308

Continue estudando na plataforma