Questão
ID 2128154Disciplina: Pedagogia
Assunto: Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988
Ano: 2025 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso
Sobre a gestão democrática nas instituições públicas de ensino, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outras legislações correlatas, analise as afirmativas abaixo:
I. A gestão democrática implica a participação de todos os segmentos da comunidade escolar — docentes, discentes, funcionários e comunidade externa — nos processos decisórios da instituição.
Il. A escolha dos diretores escolares nas instituições públicas deve ser realizada exclusivamente por meio de indicação do chefe do Poder Executivo, como forma de assegurar a autonomia institucional prevista na Constituição.
III. A gestão democrática está diretamente relacionada à autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições escolares, respeitadas as normas comuns da educação nacional.
IV. Os conselhos escolares e os conselhos de classe são instrumentos de efetivação da gestão democrática, pois promovem a descentralização das decisões e a participação da comunidade.
Assinale a alternativa CORRETA: