Questão 2128140

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2128140

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2025 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso

No contexto da educação inclusiva e da promoção das relações étnico-raciais e indígenas nas instituições de ensino brasileiras, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A inclusão de conteúdos relacionados às culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas no currículo escolar é opcional, ficando a critério de cada escola.
Alternativa B:
A educação inclusiva refere-se exclusivamente à inclusão de estudantes com deficiência, não abrangendo aspectos étnico-raciais ou culturais.
Alternativa C:
A Lei nº 10.639/2003 alterou a LDB para tornar obrigatória a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da Rede de Ensino.
Alternativa D:
A abordagem das culturas indígenas nas escolas brasileiras foi regulamentada exclusivamente pela Lei nº 9.394/1996, sem outras legislações específicas posteriores.
Alternativa E:
As ações afirmativas nas instituições de ensino público são ilegais e inco nstitucionais no Brasil, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal.

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