Questão 212779

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 212779

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59), Educação Infantil no Brasil

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A harmonização entre o dever de prover vaga em creche e a não obrigatoriedade da matrícula exige um diálogo constante entre Estado e sociedade. Sobre isso, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Estado deve forçar a matrícula em creches para garantir o desenvolvimento cognitivo.
Alternativa B:
A posição dos adultos responsáveis pela não matrícula deve ser respeitada, desde que garantidos os cuidados essenciais à primeira infância.
Alternativa C:
A matrícula facultativa desobriga o Estado de criar novas vagas em creches.
Alternativa D:
A creche só deve ser ofertada para mães que trabalham fora do ambiente doméstico.
Alternativa E:
O dever de prover vaga é restrito à pré-escola por ser etapa obrigatória.

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