Questão
ID 212771Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Educação Infantil no Brasil
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 9.394/96 (LDB) estipula o dever do Estado com a educação escolar pública. No âmbito da Educação Infantil, o dever de garantia abrange crianças de qual faixa etária, considerando as diretrizes de corte etário?