Questão
ID 212754Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Educação Infantil no Brasil, Gestão da Educação Infantil
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a gestão da demanda por vagas na Educação Infantil, de acordo com as Leis nº 14.851/2024 e nº 14.685/2023, analise as proposições:
I. Cabe aos municípios e ao Distrito Federal a realização de levantamentos da demanda por vagas em creches.
II. À União cabe prestar apoio técnico para o monitoramento da demanda por vagas na educação infantil.
III. É proibida a divulgação de critérios para elaboração da lista de espera para preservar o sigilo das famílias vulneráveis.
IV. A lista de espera deve ser divulgada, preferencialmente, por unidade escolar.