Questão 212745

Pedagogia · 2026

Questão

ID 212745

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação Infantil no Brasil, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Emenda Constitucional nº 59/2009 alterou substancialmente a obrigatoriedade do ensino no Brasil. No que tange à Educação Infantil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A creche tornou-se obrigatória para todas as crianças a partir de 2 anos de idade.
Alternativa B:
A matrícula e a frequência na pré-escola tornaram-se obrigatórias para crianças de 4 a 6 anos de idade.
Alternativa C:
A educação básica passou a ser gratuita e facultativa dos 4 aos 17 anos.
Alternativa D:
O Estado deixou de ter a obrigação de ofertar vagas em creches, focando apenas na pré-escola.
Alternativa E:
O corte etário para ingresso na educação infantil foi extinto para garantir o acesso universal.

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