Questão 2127366

O verbo sanear, sob o prisma antrópico, consiste em uma série de medidas que tornam uma área sadia, limpa, habitável e proporciona condições adequadas de vida para uma população. No Brasil, há legislações razoavelmente recentes acerca do assunto saneamento básico, entre elas a Lei 11.445/2007, que estabelece suas diretrizes nacionais, e a Lei 14.026/2020, que buscou atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico. Quanto ao planejamento, ambos os diplomas legais tratam da prestação de serviços públicos com a indicação de obrigatoriedade de planos de saneamento básico, os quais serão revistos periodicamente, em prazo “não superior a anos”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima: