Questão 2127348

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2127348

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 86 a 89)

Ano: 2023 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. São linhas de ação da política de atendimento:

Alternativa A:
Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos.
Alternativa B:
Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.
Alternativa C:
Mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.
Alternativa D:
Realização e divulgação de pesquisas sobre desenvolvimento infantil e sobre prevenção da violência.
Alternativa E:
Municipalização do atendimento.

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