Questão 2127251

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2127251

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

Ano: 2023 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso

Com base no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (3º edição), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A licença à gestante é solicitada e concedida administrativamente quando tiver seu início na data do parto, comprovada pelo aviso ou registro de nascimento ou atestado médico, sem que seja necessária a avaliação médico-pericial.
Alternativa B:
A licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional é concedida mediante junta médica, independente do número de dias de afastamento.
Alternativa C:
O registro do acidente em serviço deve ser feito junto à Unidade SIASS ou serviço de saúde do servidor.
Alternativa D:
O dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo é equiparado a acidente em serviço.
Alternativa E:
A caracterização do acidente em serviço terá como resultado a emissão da Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público (CAT/SP).

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