Questão
ID 2126762Disciplina: Pedagogia
Assunto: Iniciativas na Educação Básica
Ano: 2022 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso
De acordo com os Decretos 6.286/2007, 7.234/2010, 5.773/2006 e as Leis 13.146/2015, 9.394/1996 e 13.005/2014, qual dessas ações NÃO é considerada uma política pública educacional brasileira?