Questão
ID 2126740Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)
Ano: 2022 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso
Numa rápida busca da definição do vocábulo "adolescência", é possível descobrir que a origem da palavra vem do Latim adolescentia, que significa período da vida humana entre a infância e a fase adulta. Com efeito, nos termos da Constituição Federal (1988), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de, EXCETO: