Questão 2126076

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2126076

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Águas Públicas (Domínio Hídrico. Regime das Águas)

Ano: 2018 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso

Ainda em relação à Figura 1 acima, responda como a Lei de Recursos Hídricos define a dominialidade dos rios, considerando que o rio no ponto A está localizado em um município X de Mato Grosso, os pontos B e C em outro município do estado de Mato Grosso e o trecho correspondente ao ponto D localiza-se no estado de Mato Grosso do Sul. Nesse contexto, é correto o que se afirma em:

Alternativa A:
No ponto A- domínio estadual; pontos B e C- domínio estadual; ponto D – domínio federal.
Alternativa B:
No ponto A- domínio municipal; pontos B e C- domínio estadual; ponto D – domínio federal.
Alternativa C:
No ponto A- domínio municipal; pontos B e C- domínio municipal; ponto D – domínio estadual.
Alternativa D:
No ponto A- domínio estadual; pontos B e C- domínio municipal; ponto D – domínio estadual.
Alternativa E:
No ponto A- domínio estadual; pontos B e C- domínio estadual; ponto D – domínio estadual.

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