Questão 2125843

Pedagogia · 2017

Questão

ID 2125843

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2017 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso

A Lei que estabelece a inclusão do dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ no calendário escolar é:

Alternativa A:
Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Alternativa B:
Lei 13.005/2014 – Lei do Plano Nacional de Educação.
Alternativa C:
Lei 10.639/2003 – Lei que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
Alternativa D:
Lei 12.466/2011 – Lei que dispõe sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.
Alternativa E:
Lei 12.796/2013 – Lei que dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências.