Questão
ID 2125816Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2017 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso
De acordo com o Art. 12 da Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: