Questão 2125748

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2125748

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2018 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:

Alternativa A:
A analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade.
Alternativa B:
A analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, a equidade.
Alternativa C:
A analogia,a equidade, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público.
Alternativa D:
A analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário.
Alternativa E:
A analogia, a equidade e os princípios gerais de direito público.

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