Questão 2125733

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2125733

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito de Construir (Art. 1.299 ao 1.313)

Ano: 2018 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso

Acerca do direito de construir, nos termos do Código Civil, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos.
Alternativa B:
O proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho.
Alternativa C:
É permitido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho
Alternativa D:
As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de setenta e cinco centímetros.
Alternativa E:
O proprietário prejudicado poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, hortas, jardins ou quintais.