Questão
ID 2125722Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2018 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso
Dos direitos e das garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, estabelece-se que a prática de racismo é crime: