Questão
ID 2125343Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso
A Lei 13.005/14 trata do Plano Nacional de Educação (PNE), considerando o cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal de 1988. Essa lei estabeleceu amplas diretrizes para educação nacional. Para a execução e cumprimento das metas propostas no PNE, o art. 5° considera que há necessidade de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, os quais deverão ser realizados pelas seguintes instâncias:
I - Ministério da Educação - MEC;
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
III - Conselho Nacional de Educação - CNE;
IV - Fórum Nacional de Educação;
V - Tribunal de Contas da União; Sindicato Nacional de Educação Pública e Ministério Público.
Assinale a alternativa que corresponde às instâncias descritas no referido artigo: