Questão 2125176

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2125176

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado à pessoas com deficiência, excepcionalmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.
Alternativa D:
Oferta de ensino a distância, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa E:
Atendimento no ensino médio, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.