Questão
ID 2125157Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9.394/1996), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: