Questão 2124710

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2124710

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Serrana

O sócio de uma empresa que se dedica à prestação de serviços de engenharia decide integralizar o capital social da empresa transferindo imóvel de sua propriedade para ser incorporado ao patrimônio da sociedade. Nessa hipótese, é correto afirmar que

Alternativa A:
incidirá Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), de competência do Município da situação do Imóvel.
Alternativa B:
incidirá Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), por tratar-se de transmissão não onerosa de propriedade.
Alternativa C:
não incidirá Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), por tratar-se de mera operação de circulação de mercadoria.
Alternativa D:
não haverá incidência de Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), por tratar-se de imunidade constitucional.
Alternativa E:
não incidirá Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), por tratar-se de hipótese legal de exclusão do crédito tributário.

Estatísticas Cadernos

Questão 2124710

Continue estudando na plataforma