Questão 2124688

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2124688

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Controle Difuso nos Tribunais

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Serrana

O Supremo Tribunal Federal conferiu nova interpretação ao controle difuso de constitucionalidade.

Diante disso, é correto afirmar que

Alternativa A:
o controle difuso de constitucionalidade será realizado pelo STF quando lei ou ato normativo violar a Constituição Federal, de forma abstrata.
Alternativa B:
no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitos erga omnes não vinculantes.
Alternativa C:
no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitos ex tunc, inter partes e vinculantes, em regra.
Alternativa D:
o STF passou a acolher a teoria da abstrativização do controle difuso.
Alternativa E:
o STF passou a acolher a teoria da relativização do controle difuso.