Questão 2124625

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2124625

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo VIII - dos Encargos da Concessionária

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Serrana

De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,

Alternativa A:
responde subjetivamente pelos prejuízos, e o poder concedente assume a responsabilidade de forma objetiva.
Alternativa B:
responde conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.
Alternativa C:
assume a responsabilização de forma objetiva, e o poder concedente responde de forma subsidiária.
Alternativa D:
assume, subjetivamente, a responsabilização, e o poder concedente somente responde no caso de dolo ou culpa.
Alternativa E:
responde objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.