Questão 2124450

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2124450

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Para todos os efeitos dessa lei, NÃO se aplica o conceito de

Alternativa A:
padrão de vencimento: posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
Alternativa B:
plano de carreira: rol de princípios e responsabilidades estabelecidos na estrutura organizacional que são conferidos ao servidor.
Alternativa C:
usuário: pessoa ou coletividade interna ou externa à Instituição Federal de Ensino que usufrui dos serviços por ela prestados.
Alternativa D:
cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.

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