Questão 2124127 de Legislação Federal - Colégio Pedro II 2019

Questão

ID 2124127

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II

A Lei nº 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Após sofrer alterações no seu texto, a referida lei passou a estabelecer que “O Colégio Pedro II terá a mesma estrutura e organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia”.

No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que

Alternativa A:
cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual centralizada na Reitoria, inclusive no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.
Alternativa B:
a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior, sendo este último composto pelo Reitor e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi.
Alternativa C:
os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal.
Alternativa D:
os campi serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Ministro da Educação para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar.

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Questão 2124127

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