Questão
ID 2124021Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II
A organização da educação infantil é tratada no art. 31 da Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das regras estabelecidas no referido artigo.