Questão 2123995

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2123995

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2019 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que

Alternativa A:
o ensino será ministrado com base na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Alternativa B:
o ensino público terá caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
Alternativa C:
a educação será ofertada com base na gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais e particulares.
Alternativa D:
a educação, dever exclusivo do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.